Já pensou deparar-se com um litígio inesperado, seja por questões laborais, imóveis, negócios ou até por acidente automóvel e não estar preparado? O tempo e a energia que iria despender?
Um seguro de defesa legal ou comummente designado de proteção jurídica assegura o tratamento do processo judicial com aconselhamento prévio, fazendo valer os seus direitos e interesses.
O que é um Seguro de Defesa Legal?
Um seguro de defesa legal é um seguro que lhe concede cobertura perante um processo judicial ou administrativo e de todas as despesas de prestação de serviços jurídicos.
Este seguro de proteção jurídica encontra-se em diferentes tipologias, a de cobertura legal com advogados presentes numa rede convencionada ou de livre escolha de advogado.
Um seguro defesa legal é pensado para o auxiliar perante litígios diários que possam surgir ao nível:
- Familiar: litígios que possam advir de irregularidades nas finanças, senhorios, questões laborais e até defesa dos direitos como consumidor;
- Arrendamento Imóvel: litígios relacionados com falhas de pagamentos de rendas, danos ao imóvel por parte dos inquilinos, incumprimento;
- Condutores: litígios associados a danos no veículo, seja por acidente ou reclamação, contestação de multas;
- Negócios: litígios associados a dívidas e eventuais reclamações.
Para que serve o Seguro de Defesa Legal?
São inúmeras as situações que originam um litígio e nem sempre é facilitada a sua resolução. Por exemplo, como empregador certamente terá receios que perante uma contratação os prazos não sejam cumpridos ou até o serviço não seja realizado.
Como comprador já pensou em comprar um produto e este ter uma anomalia que compromete o funcionamento e um possível acordo com o vendedor não é consensual?
Um seguro de defesa legal proporciona a solução que tanto precisa. Trata-se de um seguro que reclama os seus direitos e faz valer os seus interesses.
É da responsabilidade da seguradora comprometer-se a defender os direitos e possíveis interesses do segurado, assegurando o pagamento das despesas judiciais, complementos relevantes e custos inerentes à contratação de um advogado livre ou de rede convencionada.

O que abrange o Seguro de Defesa Legal?
Seja qual for o litígio que requer proteção jurídica, deve-se focar em fazer valer os seus direitos e interesses. Um seguro de defesa legal é a sua mais-valia perante situações quotidianas como:
- Litígio com contratos de arrendamento;
- Litígio com entidade empregadora;
- Caso seja empregador, podem incorrer em litígios relacionados com fornecedores ou com a concorrência;
- Litígio perante compras de internet;
- Litígio relacionado com burlas ou roubos na internet;
- Defesa de direitos e interesses do consumidor.
Tenha presente que no que toca a seguros de habitação ou mesmo de empresas, a cobertura de defesa legal costuma estar incluída.
Esta cobertura pode ser ativada, mas em grande maioria a sua abrangência é limitada seja por capital ou tipo de sinistro (número reduzido com cobertura).
Por esta razão, contratar um seguro de defesa legal ou proteção jurídica garantirá uma maior segurança e ajuda face às eventuais despesas jurídicas.
Benefícios do Seguro de Defesa Legal
Incontáveis são as situações que possam prejudicar o seu seio familiar e perante esta consciência, cada vez mais em Portugal a decisão de cobrir os direitos e interesses de cada um tem vindo a aumentar. Enumeramos alguns benefícios que um seguro de defesa legal concede:
- Contratos de fornecimento: Como consumidor decerto já verificou determinados exageros na faturação, seja do gás, água, eletricidade e que por vezes suscitam duvidas. Um seguro de defesa legal protege os seus direitos e interesses;
- Contratos de arrendamento: tem um litígio com o senhorio sobre o contrato de arrendamento? Ou de eventuais obras necessárias à preservação da habitação arrendada? Se está a construir e nem os prazos nem os materiais estão em conformidade com o contratado? Um seguro de defesa legal faz valer os seus direitos;
- Decidiu arrendar a sua casa e não corre como esperado? Existem rendas em atraso? Ou falhas nos contratos de reparação ou manutenção? Possuir uma proteção jurídica na defesa dos direitos sobre imóveis é algo que deverá ponderar;
- Tem um litígio com a sua entidade patronal? Não consegue fazer valer os seus direitos, ou não tem o conhecimento necessário para o fazer? Um seguro de defesa legal faz valer os seus direitos e a defesa da sua responsabilidade penal;
- O seu imóvel sofreu danos e o seu condomínio não se responsabiliza? Este encontra-se envolvido num processo de responsabilidade civil? A segurança de um seguro de defesa legal é essencial nestes casos.
- Foi vítima de danos causados por terceiros? Um seguro de defesa legal confere-lhe o apoio que necessita à reclamação dos danos e prejuízos sofridos.
Simulador de Seguro de Defesa Legal
Sentir-se protegido e conferir proteção à sua família é essencial, particularmente em momentos de incerteza ou perda de rendimentos.
Um litígio exige tempo e conhecimento se pretender fazer valer os seus direitos e interesses.
Via simulador de seguro de defesa legal, damos-lhe a conhecer algumas coberturas que o protegeram perante os litígios da vida quotidiana conferindo toda a proteção que necessita.
Tenha presente as suas necessidades e relação custo-benefício quando contratar um seguro de defesa legal.
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